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A crescente preocupação com a apologia ao crime em eventos culturais financiados pelo poder público vem ganhando espaço em diversas cidades do Brasil. Em Natal, a capital do Rio Grande do Norte, essa questão tomou forma de uma proposta legislativa conhecida como 'Lei anti-Oruam', apresentada recentemente pelo vereador Subtenente Eliabe (PL) na Câmara Municipal. Inspirado nas ações tomadas em São Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), o projeto visa proibir a contratação de artistas que promovem mensagens ligadas ao crime, como apologia ao tráfico de drogas, organizações criminosas ou conteúdos claramente sexuais, durante apresentações públicas.
Essa legislação, batizada com o nome do rapper Oruam, surgiu após a sua participação polêmica no festival Lollapalooza em 2024, onde vestia uma camiseta chamando pela liberdade de seu pai, Marcinho VP, um conhecido chefe do Comando Vermelho atualmente preso. Oruam tornou-se, então, um alvo central nas discussões sobre o que constitui apologia ao crime e quais são os limites da expressão artística.
Além de Natal, propostas semelhantes surgem em outras 12 capitais pelo país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Na esfera nacional, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) tem liderado esforços para lançar uma versão federal da lei. Os projetos de lei, tanto estadual quanto municipal, incluem cláusulas que permitem a aplicação de multas de até 100% do valor do contrato para artistas que desrespeitem as diretrizes estabelecidas para os eventos públicos. Tal rigor é justificado pelos legisladores como uma forma de proteger o público, especialmente crianças e adolescentes.
O vereador Subtenente Eliabe, ao lado de Coronel Azevedo, que apresentou o projeto na Assembleia Legislativa do estado, afirma que essas medidas são necessárias para estabelecer limites claros nos conteúdos apresentados em shows promovidos por verbas públicas. A proposta visa criar um ambiente cultural mais seguro e educativo, distanciando-se de qualquer material que possa incentivar comportamentos ilícitos ou prejudiciais.
Ao contrário do que muitos poderiam esperar, o movimento não está restrito ao Rio Grande do Norte ou São Paulo. É uma discussão que começa a repercutir em todo o país, questionando os limites entre liberdade cultural e responsabilidade social, além de abrir um diálogo sobre como balancear as restrições impostas ao conteúdo artístico sem infringir a liberdade de expressão. Este cenário reflete um momento significativo na política cultural do Brasil, direcionado a prevenir influências negativas da cultura no público jovem.